{"versao_motor":"1.0.0","pacote_xsd":{"pacote":"nfe/PL_010f_v1.04","fonte":"https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=8ITFuBLltXs=","descricao":"Schemas XML NF-e - Pacote de Liberacao no 010f - NT 2025.002 v.1.50 e NT 2026.007 v.1.00 (Publicado em 31/08/26) -- Portal Nacional da NF-e, secao \"VERSOES OFICIAIS (em uso)\"","coletado_em":"2026-09-14T16:36:12.666997+00:00","quantidade_arquivos":24},"regras_executadas":["Camada A - sintaxe XML (bem formado, encoding, namespace)","Camada B - schema XSD oficial (pacote nfe/4.00)","Camada C - chave de acesso (DV e correspondência), totalizadores (vProd, vNF)","Camada D - regras fiscais implementadas (ver /api/cobertura)","Camada E - integridade criptográfica da assinatura XMLDSig (quando presente)"],"verificacoes_nao_realizadas":["Consulta à situação atual do documento na SEFAZ (não é feita nenhuma chamada de rede)","Cadeia de confiança do certificado (ICP-Brasil), validade temporal e revogação (CRL/OCSP)","Alíquotas e cálculo de ICMS/PIS/COFINS por UF/NCM/regime","Correlação oficial NCM x CEST","Cálculo de alíquota/valor de IBS, CBS e Imposto Seletivo, e validade do cClassTrib contra a tabela oficial (a estrutura XML desses campos já é validada -- ver catálogo de regras fiscais)"],"catalogo_regras_fiscais":{"versao_catalogo":"1.0.0","regras":[{"id":"crt-vs-icms-grupo","titulo":"Grupo de ICMS coerente com o CRT do emitente","status":"implementado","severidade":"erro","fonte":"Manual de Orientação do Contribuinte - Nota Técnica de leiaute do grupo ICMS (CST x CSOSN)","versao_vigencia":"NFe 4.00","condicoes":"Verifica se o elemento de ICMS usado no item (ICMS00..ICMS90 vs ICMSSN101..ICMSSN900) é compatível com emit/CRT (1=Simples Nacional usa CSOSN, 2=Simples Nacional excesso sublimite usa CST, 3=Regime Normal usa CST).","dependencias":["modelo:55","modelo:65"],"codigo_rejeicao":null,"limitacoes":"Não confere se o CST/CSOSN específico escolhido é o correto para a operação, só a família (CST vs CSOSN) coerente com o CRT."},{"id":"cfop-formato","titulo":"CFOP com 4 dígitos e primeiro dígito dentro do conjunto válido","status":"implementado","severidade":"erro","fonte":"Convênio SINIEF - tabela de CFOP (estrutura do código, primeiro dígito por natureza de operação)","versao_vigencia":"vigente","condicoes":"CFOP deve ter 4 dígitos numéricos com primeiro dígito em {1,2,3,5,6,7}.","dependencias":[],"codigo_rejeicao":null,"limitacoes":"Não confere se o CFOP específico (últimos 3 dígitos) descreve corretamente a operação/natureza."},{"id":"cfop-uf-coerencia","titulo":"Primeiro dígito do CFOP coerente com UF emitente x UF destinatário","status":"implementado","severidade":"alerta","fonte":"Convênio SINIEF - tabela de CFOP (1º dígito: intraestadual/interestadual/exterior)","versao_vigencia":"vigente","condicoes":"Quando UF do emitente e do destinatário são conhecidas: CFOP iniciado em 5/6 (saída) ou 1/2 (entrada) deve ser 5xxx/1xxx se emitUF=destUF, ou 6xxx/2xxx se diferentes; 7xxx/3xxx exige operação com exterior (idDest=3).","dependencias":["modelo:55","modelo:65"],"codigo_rejeicao":null,"limitacoes":"Severidade alerta (não erro) porque casos legítimos de exportação/triangulação podem escapar da regra simples."},{"id":"ncm-formato","titulo":"NCM com 8 dígitos numéricos","status":"implementado","severidade":"erro","fonte":"Tabela NCM (Siscomex/Receita Federal) - estrutura do código","versao_vigencia":"vigente","condicoes":"prod/NCM deve casar com [0-9]{8}, exceto valor especial 'NT' (não tributado) quando permitido pelo layout.","dependencias":[],"codigo_rejeicao":null,"limitacoes":"Só confere formato. Não confere se o NCM existe na tabela oficial nem se é o correto para o produto -- fazer isso exige a tabela completa de NCM, fora do escopo desta camada."},{"id":"cest-formato","titulo":"CEST com 7 dígitos numéricos, quando informado","status":"implementado","severidade":"erro","fonte":"Convênio ICMS 142/2018 - estrutura do código CEST","versao_vigencia":"vigente","condicoes":"prod/CEST, quando presente, deve casar com [0-9]{7}.","dependencias":[],"codigo_rejeicao":null,"limitacoes":"Não infere obrigatoriedade de CEST a partir do NCM, nem confere se o CEST é o correto para o NCM/segmento -- essa correlação exige a tabela oficial NCM x CEST por UF, não incorporada nesta versão."},{"id":"devolucao-referencia","titulo":"CFOP de devolução com NFref preenchido","status":"implementado","severidade":"alerta","fonte":"Manual de Orientação do Contribuinte - grupo NFref (documentos fiscais referenciados)","versao_vigencia":"NFe 4.00","condicoes":"Quando ao menos um item usa CFOP de devolução conhecido (1202,1203,1204,1410,1411,2202,2203,2204,2410,2411,5202,5410,5411,6202,6410,6411), espera-se ide/NFref com referência ao documento original.","dependencias":[],"codigo_rejeicao":null,"limitacoes":"Lista de CFOP de devolução cobre os códigos mais comuns, não a tabela completa; falso-negativo possível para CFOP de devolução menos usuais."},{"id":"icms-aliquota-calculo","titulo":"Recálculo de vICMS a partir de vBC x pICMS","status":"nao_implementado","severidade":"alerta","fonte":null,"versao_vigencia":null,"condicoes":null,"dependencias":["UF","regime_tributario"],"codigo_rejeicao":null,"limitacoes":"Exige base de alíquotas por UF/NCM/CST que não foi incorporada nesta versão -- não verificável automaticamente sem essa fonte."},{"id":"pis-cofins-calculo","titulo":"Recálculo de vPIS/vCOFINS a partir de alíquota e base","status":"nao_implementado","severidade":"alerta","fonte":null,"versao_vigencia":null,"condicoes":null,"dependencias":["regime_tributario"],"codigo_rejeicao":null,"limitacoes":"Alíquotas de PIS/COFINS variam por regime/produto/CST; não há base de referência incorporada nesta versão."},{"id":"ncm-cest-correlacao","titulo":"CEST compatível com o NCM informado","status":"nao_implementado","severidade":"alerta","fonte":null,"versao_vigencia":null,"condicoes":null,"dependencias":[],"codigo_rejeicao":null,"limitacoes":"Não verificável apenas pelo NCM -- depende da tabela oficial NCM x CEST por segmento, não incorporada nesta versão. Este validador explicitamente NÃO deduz CEST a partir do NCM."},{"id":"ibs-cbs-schema-estrutural","titulo":"Estrutura XML dos grupos IBS/CBS/IS e cClassTrib (Reforma Tributária)","status":"implementado","severidade":"erro","fonte":"Portal Nacional da NF-e - Pacote de Liberação nº 010f (NT 2025.002 v.1.50 e NT 2026.007 v.1.00, publicado em 31/08/2026)","versao_vigencia":"NFe 4.00 (schema DFeTiposBasicos_v1.00.xsd)","condicoes":"Quando o documento usa os grupos gIBSCBS, IS, cClassTrib e correlatos (tipos TCIBS, TIS, TIBSCBSTot, TCredPres, TMonofasia, TDevTrib, TCompraGov etc.), a estrutura é validada contra o XSD oficial igual a qualquer outro campo -- via camada B (schema), não uma regra separada.","dependencias":["modelo:55","modelo:65"],"codigo_rejeicao":null,"limitacoes":"Validação puramente estrutural (via XSD, camada B). Não há regra de negócio própria (camada D) para conferir cálculo de alíquota de IBS/CBS/IS nem validade do cClassTrib contra a tabela oficial de classificação tributária -- ver 'ibs-cbs-regra-negocio' abaixo. Sem fixture de teste com conteúdo IBS/CBS real nesta versão (não construí um exemplo à mão para não arriscar estrutura incorreta sem uma referência oficial)."},{"id":"ibs-cbs-regra-negocio","titulo":"Regras de negócio de IBS/CBS/IS (cálculo, cClassTrib válido)","status":"nao_implementado","severidade":"alerta","fonte":null,"versao_vigencia":null,"condicoes":null,"dependencias":["ambiente:producao-restrita-reforma"],"codigo_rejeicao":null,"limitacoes":"Cálculo de alíquota/valor de IBS, CBS e Imposto Seletivo, e validação de cClassTrib contra a tabela oficial de classificação tributária, não estão implementados -- exigem tabelas e fórmulas específicas da Reforma Tributária ainda em transição, não incorporadas nesta versão."}]}}