{"versao_motor":"1.0.0","pacote_xsd":{"schemaPackage":"nfe/PL_010f_v1.04","schemaVersion":"PL_010f_v1.04","publicationDate":"2026-09-14T16:36:12.666997+00:00","documentModel":["55","65"],"supportedVersions":["4.00"],"sourceOfficial":"https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=8ITFuBLltXs=","descricao":"Schemas XML NF-e - Pacote de Liberacao no 010f - NT 2025.002 v.1.50 e NT 2026.007 v.1.00 (Publicado em 31/08/26) -- Portal Nacional da NF-e, secao \"VERSOES OFICIAIS (em uso)\"","quantidadeArquivos":24,"hashArquivos":{"consSitNFe_v4.00.xsd":"ec103f360d2193f56a18630ec2b9676a1d09d1dbf2d98123f8c42ad0497e3db5","consStatServ_v4.00.xsd":"1712598b391a46e24fb399b79c3e8049349bd00c892ec30249daf21aad0fc324","envEvento_v1.00.xsd":"e4d61ba81582b5f1f9a2a4b135d33f4c1ec1c8f9138a2343a9abfffa02bb2777","enviNFe_v4.00.xsd":"2abfc6198ece784e7a6a4bd1093002d1513d3dbecd4b51d9a207d4ae81ffc2ef","inutNFe_v4.00.xsd":"bdb5b01bc77885756f4660bb14f120ae5f8853f962deb50fbf42c96df65b8f29","leiauteConsSitNFe_v4.00.xsd":"5d8826f29ff1b0f2fd3c1ccda808fdc2ebac73f6d4abf716cb9049eb5169c535","leiauteConsStatServ_v4.00.xsd":"a02de771f9cd26b8440dc39f661d43aae8e71205052d0041510984b4143e4070","leiauteEvento_v1.00.xsd":"96e00e3072502eea960dc8ae449d75630d87f591a00d2c0872ea4bc62dfa1e71","leiauteInutNFe_v4.00.xsd":"0cbd4a8cf24c0a38a1d26d75cef499fd323273e8b914824c6c462e69be6c271c","leiauteNFe_v4.00.xsd":"2bace939973916d54184ff3e2740041a932de5d79772f3363504504160f22542","leiauteSRE_v1.00.xsd":"87f1cf19d820cd949eabf87be11345ffb76dbcdd6a8a2daa43c5bde85fe333b2","nfe_v4.00.xsd":"adce3646c13ceb54922ec3142fc1dc45bd4fb839ac35ad583e86c733c07d27df","procEventoNFe_v1.00.xsd":"d04ab2be295be24ca76ae7ce2e6cb25851530772d11f78a3c7ba6d6e5175a9eb","procInutNFe_v4.00.xsd":"fe95c091dab0f35cc56734ffb870d753d35770501dc360956283cad52deb8239","procNFe_v4.00.xsd":"d61d15303f8ccf77e6e5d77a8153255a6906e0d00385dc5000db19ed3bfa96e0","retConsSitNFe_v4.00.xsd":"b1f23b66a55356ecf1207a833ec4d57093a54d7a58f8d6d237db0694ccb4393d","retConsStatServ_v4.00.xsd":"157eb4e4019f584a3473a52c1fb8ca9edcfef4b9767199bb9f169796a9934b33","retEnvEvento_v1.00.xsd":"5eb93a244c5b26c983c08f725f8eafaa1923664a992181b9d78f60cc8523fa72","retEnviNFe_v4.00.xsd":"c905bc7690f9171a9183e868b6906edf518a2142531b5977f05d38e7b6768299","retInutNFe_v4.00.xsd":"f088a06df63d8b4e24a726b73ec3328cdb54a575a75351fbf4a9476934c9dafd","tiposBasico_v1.03.xsd":"bce65c0c6100e33c8c3a33d59ca59cedec81903ab7e1cf8951234ff9fdcb9ca5","tiposBasico_v4.00.xsd":"772619c85723e598840667ca66e7298a250442df47eeb94b397d2a333ce62047","xmldsig-core-schema_v1.01.xsd":"f56744a5f51c03f027de13f39f869307091781a9ef1d91b1ebe14719ce28e1ac","DFeTiposBasicos_v1.00.xsd":"173577a4e3a9dc1d0deced85b89b955b6064bb5a4ae5a96f6727d2da8a694d09"}},"regras_executadas":["Camada A - sintaxe XML (bem formado, encoding, namespace)","Camada B - schema XSD oficial (pacote nfe/4.00)","Camada C - chave de acesso (DV e correspondência), totalizadores (vProd, vNF)","Camada D - regras fiscais implementadas (ver /api/cobertura)","Camada E - integridade criptográfica da assinatura XMLDSig (quando presente)","IBS/CBS - CST/cClassTrib contra a tabela oficial (existência, compatibilidade, modelo), alíquota vigente, obrigatoriedade de gTribRegular/diferimento/estorno de crédito/crédito presumido, cálculo e totalizadores","Eventos - reconhecimento de cancelamento (110111/110112), só confirmado com evidência de processamento (cStat 135/155)"],"verificacoes_nao_realizadas":["Consulta à situação atual do documento na SEFAZ (não é feita nenhuma chamada de rede)","Cadeia de confiança do certificado (ICP-Brasil) e revogação (CRL/OCSP) -- a validade temporal DECLARADA no próprio certificado (notBefore/notAfter) já é verificada","Alíquotas e cálculo de ICMS/PIS/COFINS por UF/NCM/regime","Correlação oficial NCM x CEST","Obrigatoriedade do grupo IBS/CBS como um todo (se um item deveria ou não ter o grupo) -- depende do tipo de operação/período de transição, sem fonte de referência disponível","Validade histórica de códigos cClassTrib/CST anteriores à data de publicação da tabela instalada (só há um snapshot atual, sem histórico de versões)"],"catalogo_regras_fiscais":{"versao_catalogo":"1.0.0","regras":[{"id":"ICMS-001","titulo":"Grupo de ICMS coerente com o CRT do emitente","status":"implementado","severidade":"erro","fonte":"Manual de Orientação do Contribuinte - Nota Técnica de leiaute do grupo ICMS (CST x CSOSN)","versao_vigencia":"NFe 4.00","condicoes":"Verifica se o elemento de ICMS usado no item (ICMS00..ICMS90 vs ICMSSN101..ICMSSN900) é compatível com emit/CRT (1=Simples Nacional usa CSOSN, 2=Simples Nacional excesso sublimite usa CST, 3=Regime Normal usa CST).","dependencias":["modelo:55","modelo:65"],"codigo_rejeicao":null,"limitacoes":"Não confere se o CST/CSOSN específico escolhido é o correto para a operação, só a família (CST vs CSOSN) coerente com o CRT.","versaoFonte":"NFe 4.00","vigenciaInicio":null,"vigenciaFim":null,"modelo":["55","65"],"uf":null,"descricao":"Verifica se o elemento de ICMS usado no item (ICMS00..ICMS90 vs ICMSSN101..ICMSSN900) é compatível com emit/CRT (1=Simples Nacional usa CSOSN, 2=Simples Nacional excesso sublimite usa CST, 3=Regime Normal usa CST)."},{"id":"ICMS-002","titulo":"CFOP com 4 dígitos e primeiro dígito dentro do conjunto válido","status":"implementado","severidade":"erro","fonte":"Convênio SINIEF - tabela de CFOP (estrutura do código, primeiro dígito por natureza de operação)","versao_vigencia":"vigente","condicoes":"CFOP deve ter 4 dígitos numéricos com primeiro dígito em {1,2,3,5,6,7}.","dependencias":[],"codigo_rejeicao":null,"limitacoes":"Não confere se o CFOP específico (últimos 3 dígitos) descreve corretamente a operação/natureza.","versaoFonte":"vigente","vigenciaInicio":null,"vigenciaFim":null,"modelo":null,"uf":null,"descricao":"CFOP deve ter 4 dígitos numéricos com primeiro dígito em {1,2,3,5,6,7}."},{"id":"ICMS-003","titulo":"Primeiro dígito do CFOP coerente com UF emitente x UF destinatário","status":"implementado","severidade":"alerta","fonte":"Convênio SINIEF - tabela de CFOP (1º dígito: intraestadual/interestadual/exterior)","versao_vigencia":"vigente","condicoes":"Quando UF do emitente e do destinatário são conhecidas: CFOP iniciado em 5/6 (saída) ou 1/2 (entrada) deve ser 5xxx/1xxx se emitUF=destUF, ou 6xxx/2xxx se diferentes; 7xxx/3xxx exige operação com exterior (idDest=3).","dependencias":["modelo:55","modelo:65"],"codigo_rejeicao":null,"limitacoes":"Severidade alerta (não erro) porque casos legítimos de exportação/triangulação podem escapar da regra simples.","versaoFonte":"vigente","vigenciaInicio":null,"vigenciaFim":null,"modelo":["55","65"],"uf":null,"descricao":"Quando UF do emitente e do destinatário são conhecidas: CFOP iniciado em 5/6 (saída) ou 1/2 (entrada) deve ser 5xxx/1xxx se emitUF=destUF, ou 6xxx/2xxx se diferentes; 7xxx/3xxx exige operação com exterior (idDest=3)."},{"id":"ITEM-003","titulo":"NCM com 8 dígitos numéricos","status":"implementado","severidade":"erro","fonte":"Tabela NCM (Siscomex/Receita Federal) - estrutura do código","versao_vigencia":"vigente","condicoes":"prod/NCM deve casar com [0-9]{8}, exceto valor especial 'NT' (não tributado) quando permitido pelo layout.","dependencias":[],"codigo_rejeicao":null,"limitacoes":"Só confere formato. Não confere se o NCM existe na tabela oficial nem se é o correto para o produto -- fazer isso exige a tabela completa de NCM, fora do escopo desta camada.","versaoFonte":"vigente","vigenciaInicio":null,"vigenciaFim":null,"modelo":null,"uf":null,"descricao":"prod/NCM deve casar com [0-9]{8}, exceto valor especial 'NT' (não tributado) quando permitido pelo layout."},{"id":"ITEM-004","titulo":"CEST com 7 dígitos numéricos, quando informado","status":"implementado","severidade":"erro","fonte":"Convênio ICMS 142/2018 - estrutura do código CEST","versao_vigencia":"vigente","condicoes":"prod/CEST, quando presente, deve casar com [0-9]{7}.","dependencias":[],"codigo_rejeicao":null,"limitacoes":"Não infere obrigatoriedade de CEST a partir do NCM, nem confere se o CEST é o correto para o NCM/segmento -- essa correlação exige a tabela oficial NCM x CEST por UF, não incorporada nesta versão.","versaoFonte":"vigente","vigenciaInicio":null,"vigenciaFim":null,"modelo":null,"uf":null,"descricao":"prod/CEST, quando presente, deve casar com [0-9]{7}."},{"id":"ICMS-006","titulo":"CFOP de devolução com NFref preenchido","status":"implementado","severidade":"alerta","fonte":"Manual de Orientação do Contribuinte - grupo NFref (documentos fiscais referenciados)","versao_vigencia":"NFe 4.00","condicoes":"Quando ao menos um item usa CFOP de devolução conhecido (1202,1203,1204,1410,1411,2202,2203,2204,2410,2411,5202,5410,5411,6202,6410,6411), espera-se ide/NFref com referência ao documento original.","dependencias":[],"codigo_rejeicao":null,"limitacoes":"Lista de CFOP de devolução cobre os códigos mais comuns, não a tabela completa; falso-negativo possível para CFOP de devolução menos usuais.","versaoFonte":"NFe 4.00","vigenciaInicio":null,"vigenciaFim":null,"modelo":null,"uf":null,"descricao":"Quando ao menos um item usa CFOP de devolução conhecido (1202,1203,1204,1410,1411,2202,2203,2204,2410,2411,5202,5410,5411,6202,6410,6411), espera-se ide/NFref com referência ao documento original."},{"id":"ICMS-REGRA-ALIQUOTA","titulo":"Recálculo de vICMS a partir de vBC x pICMS","status":"nao_implementado","severidade":"alerta","fonte":null,"versao_vigencia":null,"condicoes":null,"dependencias":["UF","regime_tributario"],"codigo_rejeicao":null,"limitacoes":"Exige base de alíquotas por UF/NCM/CST que não foi incorporada nesta versão -- não verificável automaticamente sem essa fonte.","versaoFonte":"NFe 4.00","vigenciaInicio":null,"vigenciaFim":null,"modelo":null,"uf":null,"descricao":null},{"id":"PISCOFINS-REGRA-ALIQUOTA","titulo":"Recálculo de vPIS/vCOFINS a partir de alíquota e base","status":"nao_implementado","severidade":"alerta","fonte":null,"versao_vigencia":null,"condicoes":null,"dependencias":["regime_tributario"],"codigo_rejeicao":null,"limitacoes":"Alíquotas de PIS/COFINS variam por regime/produto/CST; não há base de referência incorporada nesta versão.","versaoFonte":"NFe 4.00","vigenciaInicio":null,"vigenciaFim":null,"modelo":null,"uf":null,"descricao":null},{"id":"ITEM-REGRA-NCMCEST","titulo":"CEST compatível com o NCM informado","status":"nao_implementado","severidade":"alerta","fonte":null,"versao_vigencia":null,"condicoes":null,"dependencias":[],"codigo_rejeicao":null,"limitacoes":"Não verificável apenas pelo NCM -- depende da tabela oficial NCM x CEST por segmento, não incorporada nesta versão. Este validador explicitamente NÃO deduz CEST a partir do NCM.","versaoFonte":"NFe 4.00","vigenciaInicio":null,"vigenciaFim":null,"modelo":null,"uf":null,"descricao":null},{"id":"IBSCBS-001","titulo":"Estrutura XML dos grupos IBS/CBS/IS e cClassTrib (Reforma Tributária)","status":"implementado","severidade":"erro","fonte":"Portal Nacional da NF-e - Pacote de Liberação nº 010f (NT 2025.002 v.1.50 e NT 2026.007 v.1.00, publicado em 31/08/2026)","versao_vigencia":"NFe 4.00 (schema DFeTiposBasicos_v1.00.xsd)","condicoes":"Quando o documento usa os grupos gIBSCBS, IS, cClassTrib e correlatos (tipos TCIBS, TIS, TIBSCBSTot, TCredPres, TMonofasia, TDevTrib, TCompraGov etc.), a estrutura é validada contra o XSD oficial igual a qualquer outro campo -- via camada B (schema), não uma regra separada.","dependencias":["modelo:55","modelo:65"],"codigo_rejeicao":null,"limitacoes":"Validação puramente estrutural (via XSD, camada B). Não há regra de negócio própria (camada D) para conferir cálculo de alíquota de IBS/CBS/IS nem validade do cClassTrib contra a tabela oficial de classificação tributária -- ver 'ibs-cbs-regra-negocio' abaixo. Sem fixture de teste com conteúdo IBS/CBS real nesta versão (não construí um exemplo à mão para não arriscar estrutura incorreta sem uma referência oficial).","versaoFonte":"NFe 4.00 (schema DFeTiposBasicos_v1.00.xsd)","vigenciaInicio":null,"vigenciaFim":null,"modelo":["55","65"],"uf":null,"descricao":"Quando o documento usa os grupos gIBSCBS, IS, cClassTrib e correlatos (tipos TCIBS, TIS, TIBSCBSTot, TCredPres, TMonofasia, TDevTrib, TCompraGov etc.), a estrutura é validada contra o XSD oficial igual a qualquer outro campo -- via camada B (schema), não uma regra separada."},{"id":"IBSCBS-REGRA-NEGOCIO","titulo":"Regras de negócio de IBS/CBS/IS (cálculo, cClassTrib válido)","status":"nao_implementado","severidade":"alerta","fonte":null,"versao_vigencia":null,"condicoes":null,"dependencias":["ambiente:producao-restrita-reforma"],"codigo_rejeicao":null,"limitacoes":"Cálculo de alíquota/valor de IBS, CBS e Imposto Seletivo, e validação de cClassTrib contra a tabela oficial de classificação tributária, não estão implementados -- exigem tabelas e fórmulas específicas da Reforma Tributária ainda em transição, não incorporadas nesta versão.","versaoFonte":"NFe 4.00","vigenciaInicio":null,"vigenciaFim":null,"modelo":null,"uf":null,"descricao":null},{"id":"ITEM-001","titulo":"Código de barras (GTIN/EAN) válido ou 'SEM GTIN'","status":"implementado","severidade":"erro","fonte":"Padrão GS1 - cálculo do dígito verificador de GTIN/EAN (EAN-8/12/13/14)","versao_vigencia":"vigente","condicoes":"prod/cEAN e prod/cEANTrib, quando diferentes de 'SEM GTIN', devem ser um código GTIN/EAN de 8/12/13/14 dígitos com dígito verificador correto (algoritmo GS1).","dependencias":[],"codigo_rejeicao":null,"limitacoes":"Confere só o dígito verificador (matemática do código) -- não confirma que o GTIN está de fato registrado/ativo na base GS1 (isso exigiria consulta externa, fora do escopo local deste validador).","versaoFonte":"vigente","vigenciaInicio":null,"vigenciaFim":null,"modelo":null,"uf":null,"descricao":"prod/cEAN e prod/cEANTrib, quando diferentes de 'SEM GTIN', devem ser um código GTIN/EAN de 8/12/13/14 dígitos com dígito verificador correto (algoritmo GS1)."},{"id":"TOTAL-TRIBUTOS","titulo":"Totais de ICMS/IPI/PIS/COFINS (vBC, vICMS, vIPI, vPIS, vCOFINS) batendo com a soma dos itens","status":"implementado","severidade":"alerta","fonte":"Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) - grupo total/ICMSTot","versao_vigencia":"NFe 4.00","condicoes":"Quando o documento destaca o tributo em pelo menos um item, soma o campo (vBC/vICMS/vIPI/vPIS/vCOFINS) de todos os itens (via xpath com wildcard, cobrindo qualquer variante de CST/CSOSN) e compara com total/ICMSTot correspondente.","dependencias":[],"codigo_rejeicao":null,"limitacoes":"Não cobre vBCST/vST (substituição tributária) nem FCP separadamente -- só os 5 campos citados. Documento sem nenhum item destacando o tributo não é comparado (evita falso positivo 0x0).","versaoFonte":"NFe 4.00","vigenciaInicio":null,"vigenciaFim":null,"modelo":null,"uf":null,"descricao":"Quando o documento destaca o tributo em pelo menos um item, soma o campo (vBC/vICMS/vIPI/vPIS/vCOFINS) de todos os itens (via xpath com wildcard, cobrindo qualquer variante de CST/CSOSN) e compara com total/ICMSTot correspondente."},{"id":"ICMS-004-005","titulo":"Base de cálculo e valor de ICMS nunca negativos","status":"implementado","severidade":"erro","fonte":null,"versao_vigencia":"vigente","condicoes":"det/imposto/ICMS/*/vBC e vICMS, quando presentes, nunca podem ser negativos.","dependencias":[],"codigo_rejeicao":null,"limitacoes":"Só confere o sinal (nunca negativo), não recalcula o valor correto.","versaoFonte":"vigente","vigenciaInicio":null,"vigenciaFim":null,"modelo":null,"uf":null,"descricao":"det/imposto/ICMS/*/vBC e vICMS, quando presentes, nunca podem ser negativos."}]}}